É um instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente que tem a finalidade de promover o controle prévio à construção, ampliação e operação de um estabelecimento e/ou atividades consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras, podendo ser realizado a nível federal, estadual e municipal.
Dentre os necessários a Engeflex executa o licenciamento de:
- Indústrias de transformação
- Aterros de resíduos inertes e da construção civil
- Aterros Sanitários
- Bases de armazenamento de combustível
- Cemitérios
- Coleta, Transporte e Disposição de Lodos
- Depósito ou comércio atacadista de produtos químicos
- Estações de tratamento de água
- Fabricação de biocombustível (exceto álcool)
- GRAPROHAB
- Manejo de fauna exótica e criadouro de fauna silvestre
- Parcelamento do solo e Condomínios
- Recebimento de embalagens vazias de agrotóxicos
- Sistemas de tratamento de esgotos sanitários
- Usina de Compostagem
- Usinas de reciclagem de resíduos da construção civil
- Gerenciamento Áreas Contaminadas
- Avaliação Preliminar
- Investigação Confirmatória
- Investigação Detalhada
- Avaliação de Risco à Saúde Humana
- Plano de intervenção
- Remediação
- Monitoramento de áreas contaminadas
- Remoção e desmobilização de tanques
- Desativação industrial
- Licenciamento Ambiental
- GRAPOHAB
- Solicitação de LP, LI e LO
- Certificado de Dispensa de Licença
- Declaração de atividade isenta de licenciamento
- Certificado de movimentação de resíduos
- Cadastro Técnico Federal
- Cadastro Ambiental Rural
- Autorização Intervenção em APP
- Autorização supressão vegetação
- Caracterização de vegetação
- Projeto de compensação ambiental
