Licença De Operação em São Sebastião

O pedido de Operação das atividades/empreendimentos que constituem fonte de poluição (Decreto Estadual 47.397/2002), é uma das etapas do licenciamento ambiental. Ou seja, a Licença De Operação em São Sebastião e também em todo o Brasil, é basicamente um instrumento jurídico que tem a finalidade de promover o controle prévio e continuo à construção, ampliação e operação de um estabelecimento ou atividade potencialmente poluidoras, podendo ser realizado a nível federal, estadual e municipal.

Sendo assim, a Licença De Operação em São Sebastião é necessária em todos os casos que possam causar de alguma forma impacto ambiental que afetara negativamente o meio ambiente, tais como: instalações, ampliações, operação de empreendimentos, atividades que utilizam recursos naturais, manipulam ou utilizam produtos químicos e combustíveis emitem emissões atmosféricas, efluentes, resíduos sólidos, ruído entre outros aspectos jurídicos.

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A Licença De Operação em São Sebastião e também em todo o Brasil, é um instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente, estabelecida pela Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981 juntamente com uma rede complexa de normas e leis que determinam diferentes níveis de estudos, padrões e ritos administrativos necessários ao licenciamento ambiental.

A Engeflex Ambiental conta com equipe, equipamentos e ampla experiência específica na área responsável por Licença De Operação em São Sebastião e todo estado de São Paulo , tendo consultores com mais de 10 anos de experiência atuando no planejamento e execução de processos de licenciamento.

Indústrias de transformação, aterros de resíduos inertes e da construção civil, aterros sanitários, bases de armazenamento de combustível, cemitérios, coleta, transporte e disposição de lodos, depósito ou comércio atacadista de produtos químicos, estações de tratamento de água, fabricação de biocombustível (exceto álcool), GRAPROHAB, , parcelamento do solo e condomínios, recebimento de embalagens vazias de agrotóxicos, sistemas de tratamento de esgotos sanitários, usina de compostagem, usinas de reciclagem de resíduos da construção civil, entre outros.

É importante ressaltar que a empresa Engeflex Ambiental presta consultoria para diversas soluções de engenharia ambiental, além de auxiliar na obtenção da Licença De Operação em São Sebastião.